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  • Foto do escritorOrlando Coutinho

Teologia Política

Este artigo, de minha autoria, foi originalmente publicado no Jornal de Guimarães a 17 de Janeiro de 2024.

Depois da “saga kafkiana” em que o PS mergulhou o país e que, numa visão geral e local, vos dei conta da minha opinião nos dois últimos artigos, parece ter emergido – no recente léxico partidário - uma linguagem de cariz religioso. O “Mantra” do público versus privado; o “maniqueísmo” dos anjos e diabos e os “sacrossantos” humanos com Estaline à cabeça epiteto atirado “ad hominem” aos antípodas do espectro político bolchevique.

Lideres eleitos, convenções/congressos e coligações feitas, as eleições estão à porta.

Mas o que estará em causa nas legislativas de 10 de março é muito mais relevante do que a retórica estética que embeleza o discurso político. Na verdade é saber se a III República se torna propriedade do Partido Socialista no velho aforismo da unipolaridade comummente conhecida como a “mexicanização” do regime, ou se, por outro lado, a democracia portuguesa tem mecanismos de alternância partidária que a tornam competitiva, funcional e geradora de desenvolvimento fruto da adoção da massa crítica geral, em contraparte, de que a sociedade é composta.

Ao diabolizar o PSD, o ainda Primeiro-Ministro António Costa alicerçou o conceito schmittiano do Amigo/Inimigo esticando a corda num “diktat” que impõe uma superioridade moral (justiça à parte) dos socialistas em relação às demais forças o que limita, claramente, o reconhecimento mútuo e democrático que Axel Honneth tão bem escalpelizou.

Esta ideia do PS dono do Estado, já Carl Schmitt - na obra que serviu de mote a esta crónica – a denominava de “Estado-Total”, colonizado pelos interesses partidários correntes, sem consideração pelo metapolítico, tal como acontecera na República de Weimar presa - pela imposição dos vencedores da Iª Grande Guerra – da resolução dos anseios do cidadão comum e da burguesia enquanto motor social.

O perigo da polarização discursiva quando materializada é fazer-se letra morta do espectro constitucional da nossa democracia que impõe rituais moderadores, com “checks and balances” e de que a justiça é um exemplo, de uma certa pulsão popular vinditiva. Ao afunilar-se o sistema num único partido com o mesmo pessoal político carregado de suspeições permanentes com o estigma da corrupção – que parece normalizar-se – e sem esperança à vista, acende-se o rastilho do Estado genealogicamente assente na ideia de um Povo que só pode defender os interesses deste por meio de um poder político reforçado e de cariz antiparlamentar em virtude das fragilidades ubíquas do “Estado Total Partidário”. Ou seja, deve emergir um Estado Concentracionista de poder a que o filósofo alemão chamava de “decisionismo”, i.e., uma ideia de que, para que o Estado estabeleça uma ordem pública, o normativismo jurídico é insuficiente quando estamos perante situações de anormalidade. Ou seja, há uma metapolítica pré-constitucional que para estabelecer a normalidade, paradoxalmente, suspende o normativismo vigente apontando ao soberano, ou seja, a quem decide – como decorre logicamente do anteriormente dito – o discernimento total das opções político-gestionárias a tomar, num contraponto à máxima republicana que nos sugere que o que diz respeito a todos, deve ser decidido por todos.

Por tudo isto é que a AD é o porto seguro da democracia constitucional tal como a conhecemos num momento de uma radicalização à esquerda com o PS sequestrado e de uma extrema-direita destravada e em crescendo.

Olhando para o burgo veremos se Ricardo Costa escorrega na casca de banana lançada pelo PSD. Se o incontestado social-democrata Araújo mostrou ter poder ao impor 2 deputados elegíveis de Guimarães nas listas da AD, Costa não se pode ficar por menos. Pior, se decidir imitá-lo exporá três fragilidades: que a exemplo do primeiro, vai em busca de uma notoriedade que ao PS local costuma ser desnecessária dada a sua capilaridade social, i.e, reconhece que pela primeira vez a “máquina mais forte” não está com o líder; a segunda é a insegurança da vitória local do PS e por isso, quer salvar-se com passaporte lisboeta; a terceira, decorrente da segunda é que Guimarães é o que menos importa na sua equação. A soma das três mostrará – pela primeira vez em muitos anos – um PS local fragilizado que baralhará um partido que se foi habituando a “contas certas”.      

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