Partidos Políticos e Democracia

Nos dias 9 e 10 de outubro de 2020, a Associação Artística Vimaranense, ASMAV, organizou um ciclo de conferências subordinadas ao tema Democracia, Cidades e Desenvolvimento.

Foram vários os painéis em debate, passando pela cultura, a mobilidade, a crise e a vitalidade do sistema partidário e democrático.

Tive a honra de participar num ilustre painel, excelentemente moderado pelo Rui Dias, com dois amigos de longa data: Francisco Teixeira, professor de filosofia e ciência política e Pedro Rodrigues deputado do PSD à Assembleia da República. O tema do debate foi Democracia e Partidos Políticos.

Procurei dividir a minha intervenção em duas partes, a primeira de cariz mais teórico, onde falei sobre a origem dos partidos, o seu enquadramento no contexto democrático, sobretudo na sua função pluralista e legitimadora das várias visões e modelos sociais, sobrevoando a sua tipologia (catch all, massas e de quadros) e o papel insubstituível enquanto instrumentos proto-gestionários do Estado, não só em funções governativas, mas – não menos importante – na oposição, enquanto fiscalizadores e proponentes de modelos alternativos.

Uma segunda parte, com maior detalhe, onde falei dos problemas dos partidos e de caminhos para uma necessária calibragem do sistema partidário.

Identifiquei três problemas estruturais:

1. Desintegração societal, com a falta de ligação académica e maturada de quem tem um espaço mais alargado de tempo e pensamento; a falta de representação profissional variada, o Parlamento está sobretudo polvilhado de advogados que não têm preocupações de transmitir a diferente capilaridade da sociedade portuguesa; e ainda a pouca participação de mulheres e outros grupos minoritários que veem dificultada a sua integração.

2. Debilidades democráticas, onde as bases dos partidos são poucas vezes chamadas à participação e quando são, em Congressos e Conselhos Nacionais dificilmente veem vertidas as suas propostas pelos órgãos executivos dos partidos, desincentivando a militância; ainda a reduzida circulação e substituição de dirigentes, muitas vezes traduzida na captura dos partidos por grupos de interesse.

3. Afastamento popular, quando os representantes em órgãos institucionais são escolhidos pelo aparelho e não pelas bases dos partidos, os mesmos representantes são eleitos por círculos aos quais não pertencem e não dão a devida atenção e ainda círculos eleitorais obsoletos que desperdiçam votos e restringem a vontade popular.

Que Soluções perante tamanhas entropias?

Uma reforma séria do sistema eleitoral e partidário que traduzisse uma eficaz representação e acolhimento à participação na vida institucional deve ser suficientemente maturada por uma defesa do próprio sistema democrático como um todo.

Um apelo ao envolvimento da sociedade civil, com adesão a partidos, sindicatos e movimentos sociais de modo a obrigar o sistema político a abrir as suas estruturas e procurar atender os anseios sociais.

Por fim, lancei uma provocação: será que tudo isto só se consegue com uma liderança sebastiânica? Partindo de Weber, com a sua ética da responsabilidade e a ética da convicção será que as lideranças partidárias conseguem, elas próprias induzir a reformas perenes? A escolha, por voto alargado além da militância do PS para a candidatura a Primeiro-Ministro, introduzida por António José Seguro, dado como exemplo, perdeu-se na espuma dos dias, inferindo-se – como tal – que a subsidiariedade de uma participação comunitária mais ampliada, torna-se necessária.

Os meus colegas de painel foram excelentes nas suas visões e contributos: fica o resumo no vídeo acima.

Bem Vistas as Coisas, não há democracia sem um pluralismo partidário representativo da sociedade.