• Orlando Coutinho

O Processo


O título deste artigo, igual a uma das obras mais emblemáticas de Franz Kafka, bem podia assemelhar-se, nas conclusões, ao que se está a passar no Brasil e com Luís Inácio Lula da Silva.

O metalúrgico e sindicalista que chegou a Presidente do Brasil é uma figura incontornável da política mundial. Ele é responsável por tirar o FMI do país e tê-lo colocado como uma das seis economias mais prósperas do Mundo. Quando no economês se falava nos BRIC, o B era mesmo de Brasil.

De facto, a presidência de Lula da Silva tirou milhões da pobreza, criou uma classe média, inexistente até então, deu largas à economia e todo o país se desenvolveu enormemente. Milhares de brasileiros ascenderam a universidades, que ele próprio criou, atenuou-se as desigualdades de género, outras, provindas das diferenças raciais, acabou-se – na generalidade – com a fome que grassava no país, enfim um verdadeiro trabalho de santidade cívica e social que lhe granjeia uma popularidade ímpar só igualável, nos últimos 50 anos, à de Nelson Mandela.

O Brasil viveu, pois, uma transformação social extremamente rápida. O elevador social funcionou em modo de montanha russa e tal rapidez provoca, necessariamente, vertigens e enjoos a muitos dos seus viajantes. A ponto de, a condição humana menos trabalhada, enveredar – quando vê o vizinho em franca ascensão – pelo que de mais imediato lhe surge de modo a acompanhar o que vê. A corrupção, naquele país, fruto do negócio de ocasião, dos milhões envolvidos, de uma vida em transformação, de todo o desenvolvimento e luxo que era só de alguns e agora se democratizava no próprio bairro, acabou por encrustar-se em todos os setores da sociedade brasileira, permeável ao admirável mundo novo que surgia ante dos olhos. De modo que, desde a classe política à judicial, passando por empresários e a todas as (novas) elites sociais com ligações, ou próximas, ao Estado acabaram por “molhar o pão na sopa”.


O processo de Lula da Silva, na sua fase final, detém-se numa condenação confirmada pelos tribunais superiores para onde transitou o recurso. Em causa estava o usufruto ilegítimo de uma propriedade que a justiça afirma ser de Lula embora, no registo, a propriedade não seja dele. A decisão nunca seria posta em causa se dela não resultassem, para a opinião pública (brasileira e mundial), de duas variantes cruciais: do processo em si mesmo e das coincidências políticas conexas.

Quanto ao processo, podemos extrair dele quase todas as conclusões que Kafka deixou tendente na sua obra: a submissão das instituições ao mero procedimento burocrático, sem atenderem o serviço público que prestam, mas antes disferem, sob a égide da democracia, num acusado que, uno, se vê preso nas teias do sistema. A reputação que provém da aplicação de uma autoridade sob alguém cujo mediatismo será, contundentemente, favorável ao acusador. Um espaço claustrofóbico e pouco garantístico do ponto de vista da mais elementar defesa dos direitos humanos que é um julgamento imparcial e justo.

Ora o que fomos vendo ao longo de meses (e note-se que Lula terá sido mesmo culpado do que o acusam) tem tudo menos de imparcial e justo. Não podemos ver juízes intervenientes no processo a fazerem gaudio das suas decisões nas redes sociais; a participar em manifestações contra outro órgão de soberania que harmonicamente funciona com o seu, enfim, não podemos ter um Ministério Público que na fase de acusação faz a dita com base em convicções e quando chega aos magistrados da decisão saibamos que as suas asseverações – porque as demonstram à saciedade – sejam tendentes a condenar o arguido com base no seu posicionamento político. Por outras palavras e fazendo um paralelismo com o que se passa cá no burgo, já que as verossimilhanças são muitas: parece-me que José Sócrates cometeu vários crimes usando a sua influência e poder, quando o deteve, para benefício próprio e dos seus mais próximos; mas isso terá de ser provado em Tribunal, num julgamento justo e com os direitos do arguido devidamente salvaguardados. Mas lá, como cá, o arguido é tratado sem que se cumpram as regras mais elementares da defesa desses direitos. Embora cá, com esta Senhora Procuradora Geral, não haja um sentimento de enviesamento político da condução das acusações já que estas chegaram a vários espectros político partidários.

E para ser imparcial é também necessário que seja justo. O sentimento de justiça é que a mesma recaia sobre todos. Se acima descrevi que em Portugal vemos Duarte Lima, Oliveira e Costa, Armando Vara, José Sócrates e como já houve políticos, autarcas e outros, presos de mais partidos, no Brasil parece haver via única. Há uma crença geral, quiçá fundamentada, que o PT e os seus dirigentes não têm rédea curta com o fenómeno da corrupção e que eles próprios são fomentadores de muita dela nos circuitos públicos. Mas o que nos chega através de escutas e outros mecanismos publicitados na imprensa é que este fenómeno é transversal ao sistema político-partidário brasileiro. E é aqui que chegamos à segunda conclusão. A Ligação política ao processo.

O que um raciocínio hipotético-dedutivo elementar nos leva a crer é que a Dilma – sem que nada de grave tivesse feito (veja-se as declarações de voto dos congressistas em vídeo) – foi afastada do poder por ser a delfim do Lula e que agora, o próprio, é impedido de concorrer à Presidência porque só uma renovação sistémica será capaz de fazer emergir um novo Brasil em que a transparência e a igualdade perante a lei sejam efetivas. Claro está que um intervencionismo judicial, ou até militar como na semana passada se aventou, será a negação democrática de uma regeneração que já poucos acreditam ser possível, a menos que Marina Silva surpreenda e consiga reerguer o que de melhor tem aquele país.

Mas curioso tem sido o posicionamento dos analistas portugueses de todo este processo.

Todos, embora não o afirmem, têm a convicção de um processo judicial altamente politizado. Mas os de esquerda gritam liberdade a Lula por manipulação política do processo. Os conservadores, agarram-se à justiça, porque Lula mexeu consideravelmente com as estruturas socioeconómicas vigentes e trocou a volta aos “instalados” que perderam margem no processo de decisão política. Os liberais não perdoam Lula pelo assistencialismo que este promoveu em algumas discriminações positivas diligenciadas impedindo o “estádio original” que defendem para que apenas sobrevivam os mais fortes.

Em qualquer dos casos Lula será para sempre um ícone incontornável da história da humanidade. Um humilde metalúrgico fez com o poder o que tem que ser feito. Dar dignidade, prosperidade, cultura e aspirações a mais cidadãos, desenvolvendo o território e a economia.

Eu, como democrata convicto, gostava que o Estado de Direito democrático funcionasse. Vejo-o difícil neste momento histórico do Brasil. A esperança, como já dei a entender, é que uma força do centro (já que a direita brasileira é perigosa) como Marina Silva possa vencer as próximas eleições e faça uma reconciliação nacional, com amnistias gerais e comece “o conta quilómetros do zero”, com uma justiça férrea, imparcial e verdadeiramente justa daí em diante; de contrário o Brasil caminhará para o abismo.

Bem Vistas as Coisas, o político Lula da Silva estará sempre a salvo. O cidadão, nem por isso…


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Criado por Orlando Coutinho @ 2015.  

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