• Orlando Coutinho

Justicialismo


A Democracia está, por estes dias, a viver o seu “teste de stress”. A comprová-lo estão as lideranças autoritárias que emergem – em eleições democraticamente realizadas – em diversos pontos do globo.

Se é certo que os verdadeiros democratas não se reveem nestas novas figuras do poder, a verdade também é que anseiam pelo funcionamento mais célere do ritual democrático.

O Estado de Direito, com separação integral de poderes – judicial, político e militar – alicerçado por uma comunicação social livre, acolhe relações interdependentes que devolvem à sociedade uma perceção do funcionamento do sistema vulgarmente designada de opinião pública.

É certo que, no mundo, dito globalizado, as redes sociais interferem de modo decisivo, nos dias que correm, para a formação integral da dita opinião pública. O tempo e a forma do Tweet – instantâneo – as parcas palavras usadas no Facebook, ou uma simples imagem de Instagram, concorrem para um imediatismo com carestia reflexiva. Tudo é sensação, perceção, intuição e momento. É estranho quem – em sede de valores e princípios – requer a informação do contexto, saber se as entidades competentes concluíram os seus trâmites e se há, por fim, conclusões – quando se trata de Justiça, que levem à dedução de uma acusação ou arquivamento e as razões que lhe subjazem.

A comunicação, neste contexto, assume, pois, uma importância decisiva, dada a demanda absortiva de uma sociedade de “consumo imediato” que quer resultados para ontem.

Se é certo que a sociedade de hoje não espera pelos tempos da Justiça, também não é menos certo que esta – no seu circuito interno – revela uma inércia incapaz de tomar decisões em tempo útil, o que – como método – prejudica a sua principal função: uma decisão justa em devido tempo.

Este mal, das sociedades ditas ocidentais, revela-se como geral. As “austeridades” recentes que veicularam contrações ao funcionamento geral dos Estados, coartaram meios fundamentais para investigações apuradas, céleres e capazes de deixar a “papa feita” para decisões judiciais bem sustentadas e em prazos tidos como razoáveis.

Este “caldo cultural”, coloca a opinião pública – e também, embora mais recente, publicada(s) já que ignorar o mundo dos “metadados” é naif face à contemporaneidade – de nervos em franja, sendo aproveitado pelos herdeiros de visões totalitárias para a difusão “populista” (afinal é justiça que o povo quer) de contrações à liberdade, em troca da dita, e o apelo a um normativismo de Estado férreo, ou – por inalação de ventos libertário-capitalistas, que exigem menos Estado – ao empoderamento dos cidadãos em meios que só as autoridades públicas deveriam usar, como armas, ou intervenções corretivas de casos menores, mas que – por serem sucessivos – fazem “estalar o verniz”.

A falta de respostas céleres, por parte do sistema democrático, associadas a propostas de medidas “simplistas” para problemas complexos, trouxe à tona, as lideranças já referidas e com elas, um contexto político social em que as próprias autoridades policiais e grupos na sociedade civil, agem à margem da lei incorporando um justicialismo latente, quer de Estado – de tipo peronista – ou popular, mas ambos assentes em máquinas de propaganda justificativa de ações que violam claramente a herança Lockhiana do contratualismo e deixa cada um entregue a si, próximo dos tempos pré-Hobbianos.


Ora, qualquer democrata é um defensor do Estado de Direito e – em regime de competição – tenta fazer valer, em dados momentos, o seu modelo social, sem que isso implique ruturas com os alicerces societários.

Se os primeiros, por impaciência, impreparação, por não terem acolhido estes valores e princípios, porque dá muito trabalho obter resultados imediatos num sistema democrático, etc (podia aventar ainda mais razões) já não acreditam na capacidade regeneradora da Democracia; os segundos, têm de centrar as suas preocupações nas respostas aos anseios que as sociedades hodiernas nos colocam.

Estarei, como é bom de ver, com os Democratas Humanistas. Aqueles que sabem, na escala axiológica, o papel do Homem e do animal; aqueles que não querem ver arguidos tratados abaixo de cão - por um impulso reativo de forças policiais que não vêm o sistema a funcionar e decaem em oportunismos das “nets”, por não serem valorizados salarialmente e reconhecidamente pelas suas chefias; aqueles que não aceitam encapuzados, “justiça à moda de Fafe” e foras da lei para cumprir medidas avulsas em que o próprio Estado deveria atuar; aqueles que acreditam que uma sociedade que viva em paz, só é construída pelo império da Lei em igualdade e em liberdade.

Se é certo que há o dever de resistir face a momentos concretos em que se apresentam opositores à Democracia plena; o momento, mais do que resistir é o de regenerar. E este processo implica uma discussão global e o revisitar de Rawls, Maritain, Bernstein, Burke, ou a rendição subsequente a Trump, Bolsonaro, Maduro ou Kim Jung-un.

Ou somos rápidos, ou perdemos a batalha.

Bem Vistas as Coisas, a Democracia precisa de regeneração e do envolvimento de todos quantos nela acreditam como forma mais equilibrada de vida em sociedade.


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Criado por Orlando Coutinho @ 2015.  

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