Este artigo, de minha autoria, foi originalmente publicado no Jornal de Guimarães a 15 de Março de 2023.
A canção da autoria de Silva Tavares e a música de António Melo originalmente cantada por Milú no filme “O Costa do Castelo” e imortalizada pelos “Xutos e Pontapés” serve de mote ao revivalismo saudosista e paternalista que encantava o Estado Novo e que parece ser guião do Governo da República para as políticas de habitação em Portugal.
Os socialistas, num laivo próprio e tentador das Repúblicas Populares com o mesmo nome, parecem querer pôr em causa o direito de propriedade de milhares de cidadãos que, com esforço, canalizaram as suas poupanças para o setor imobiliário na esperança de complementarem rendimentos no futuro ou deixarem algo para os filhos, com propostas que visam o arrendamento compulsivo por parte do Estado a fim de que haja maior disponibilidade de casas para resolver um problema que sucessivos governos não planearam.
É um facto que Cavaco Silva, com o Plano Especial de Realojamento, terminou ”grosso modo” com os Bairros de Lata. É igualmente factual que António Guterres proporcionou a milhares de famílias jovens – fruto do contexto europeu – o incitamento à compra de casa com o designado “Crédito Jovem Bonificado”. Desde então, só a designada “Lei Cristas” mexeu no setor para o liberalizar. Esta abertura trouxe cenários positivos – a reabilitação urbana em algumas cidades e o crescimento de pequenos negócios de alojamento que se tornam atrativos a turistas – e negativos, como o esvaziamento central das cidades por habitantes “autóctones” e o disparar do valor das rendas para valores incomportáveis para famílias, estudantes deslocados, professores e outros profissionais em comissão de serviço, sobretudo por parte de proprietários de fundos imobiliários de grande dimensão que tiveram capacidade de ocupar os chamados “Central Business District” das cidades.
Diante de um problema acumulado ao longo de décadas que ocorreu um pouco por toda a Europa, urge desenvolver uma política de médio-longo prazo que devolva vida ao centro das cidades, que permita a habitação a quem vive ou venha viver para as mesmas e que se faça em equilíbrio com o direito à propriedade. Isso mesmo referiu o Presidente da República na sua entrevista de balanço dos sete anos de mandato, apontando as inoperâncias, incongruências e também as virtudes dos projetos em discussão pelos partidos.
O apelo que se faz aos incumbentes centrais e também aos locais é que oiçam quem está no terreno antes de legislar ou boicotar propostas assertivas que vão ao encontro dasexpectativas equilibradas da população em geral.
Se o governo se fechou em copas com as autarquias, em Guimarães diante da positiva ação da oposição na Câmara do PSD/CDS, o resultado foi o mesmo.
Resumidamente, o CDS - pela voz sua vereadora Vânia Dias da Silva - promoveu uma conferência aberta em que apontou um caminho ponderado para solucionar muitos dos problemas em curso, sendo que o líder da oposição Ricardo Araújo do PSD levou sete propostas concretas ao executivo, todas elas chumbadas.
As grandes questões que se colocam são: porque é que os socialistas recusam um programa de rendas acessíveis? Porque é que os socialistas recusam um programa de incentivo à reabilitação urbana? Porque é que os socialistas recusam um programa de apoio à habitação jovem? Porque é que os socialistas recusam um programa extraordinário de proteção à habitação própria? Porque é que os socialistas recusam um programa de combate ao empobrecimento energético? Antes de chumbarem tudo isto, seria ponderado criarem um Conselho Local de Habitação – a exemplo do que existe em Braga – ouvirem os serviços, operadores, académicos, especialistas e a oposição para preparar uma cidade de futuro. Mas todos já percebemos que esse não é o principal foco do PS local; de habitação só querem mesmo um abrigo para a sua manutenção no poder.